A secretária do Meio Ambiente se reuniu na manhã desta sexta-feira (15) com o diretor de Controle e Saneamento Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Geraldo Amaral, para atualizar as tratativas referentes ao Sistema de Licenciamento Municipalizado. Em fevereiro, o prefeito de Sorocaba assinou convênio com o órgão, autorizando a Prefeitura a expedir licenças ambientais a empreendimentos de baixo impacto local.
Com a parceria, a Sema poderá emitir as licenças para os empreendimentos de impacto local, por exemplo, obras várias, hidráulicas e de saneamento, ou ainda, atividades de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços ou industriais de baixo impacto, como pizzarias, marcenarias, fábricas de embalagens, entre outras.
De acordo com o diretor da Cetesb, a municipalização dos licenciamentos ambientais permitirá à cidade acompanhar, de forma mais próxima, os empreendimentos, o que possibilitará mais autonomia para fiscalizar as atividades, enquanto a Cetesb se dedicará a processos mais complexos.
Para a titular do Meio Ambiente, o convênio é uma forma de preservar impactos ambientais na cidade. “Com a municipalização, teremos maior domínio e uma capacidade de discutir as implantações dos empreendimentos antes que eles aconteçam. Assim, poderemos evitar os impactos ambientais”, explica.
Também estiveram presentes na reunião os gerentes Ambiental e da Agenda Verde da Cetesb Sorocaba, Sétimo Marangon e Rafael Dal Médico, respectivamente, e técnicos da Sema.