01 fevereiro 2011

Prefeitura de Sorocaba fará licenciamento ambiental


O prefeito Vitor Lippi e o  presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Fernado Rei, durante a assinatura do convênio. Crédito: Paulo Ochandio / Secom
“Sorocaba é o centro regional que melhor caminha para a sustentabilidade. A gestão é exemplar e deve servir de exemplo para outros municípios”, elogiou Fernando Rei, presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ao prefeito Vitor Lippi, durante a assinatura de convênio que municipaliza o licenciamento ambiental em Sorocaba. Com isso, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) poderá emitir as licenças para os empreendimentos de impacto local, sejam obras várias, hidráulicas e de saneamento, ou ainda atividades de pequeno impacto local, como pizzarias, marcenarias, fábricas de embalagens, entre outras.

“Com o licenciamento ambiental, ganha a cidade, o interesse público e o meio ambiente. Daremos sustentabilidade para o nosso desenvolvimento”, destacou Lippi. O prefeito ainda ressaltou algumas ações ambientais realizadas em Sorocaba, como o tratamento de 96% de todo o esgoto gerado pela cidade e, consequentemente, a despoluição do Rio Sorocaba e a realização do Mega Plantio, este em dezembro de 2010.

A partir desse convênio, a Prefeitura vai agilizar o processo de documentação dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, realizadas no município. “Um processo simples de impacto ambiental que hoje poderia levar até seis meses para liberação em esfera estadual, poderá ser emitido num prazo de um mês, por exemplo”, explica Jussara.

O evento também contou com a presença do vice-prefeito José Ailton Ribeiro, do vereador João Donizeti, do gerente da Agência Ambiental de Sorocaba, Sétimo Humberto Marangon, da secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho, e do promotor de Meio Ambiente, Jorge Alberto de Oliveira Marum. Estiveram presentes ainda os secretários Mário Tanigawa (Desenvolvimento Econômico), Geraldo Caiuby (Saae), Carlos Laino (Parcerias) e Cel. Roberto Montgomery Soares (Segurança Comunitária), representantes do Comdema, Polícia Ambiental, Comitê de Bacias, Ufscar e Ciesp.

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