27 janeiro 2011

Sorocaba recebeu R$ 37,6 milhões do Fundo de Participação dos Municípios em 2010

Dados finais da Secretaria de Finanças (SEF) apontam que, embora tenha fechado abaixo do esperado, o volume de repasses de quota parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma recuperação em relação ao panorama que se mostrava no início do exercício de 2010. Em janeiro do ano passado o Governo Federal repassou um valor 14,8% menor que o recebido pela Prefeitura de Sorocaba no mesmo mês no exercício anterior. Com todos os repasses efetuados até o final de dezembro, a administração recebeu 8,9% abaixo do previsto inicialmente pelo orçamento para 2010, porém 7,1% acima que o realizado em 2009.

Uma fonte de verba indireta repassada pelo Governo Federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é formado pela arrecadação dos seguintes tributos federais: Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Sorocaba recebeu R$ 37.600.024,27 no repasse do FPM de janeiro a dezembro de 2010. O previsto no orçamento era de R$ 41.270.000,00. Porém, no ano anterior foram repassados R$ 33.450.036,18.

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