04 agosto 2010

Prefeitura obtém liminar para interromper atividade de posto de gasolina

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, obteve liminar judicial para garantir que o Auto Posto General Sorocaba Ltda. paralise suas atividades sob pena de ter de pagar multa diária de R$ 5 mil. Segundo o secretário Luiz Ângelo Verrone Quilici, a liminar deverá ser cumprida nos próximos dias pelo oficial de justiça.

Localizado na esquina da Avenida General Carneiro com a rua Bento Manoel Ribeiro, o posto teve sua inscrição estadual cassada acusado pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado por comercializar combustível adulterado. Diante da notificação da Secretaria Estadual, e por ser a inscrição pré-requisito necessário para o regular funcionamento no município, a administração municipal cassou a inscrição municipal e interditou o posto.

Apesar de cumprir todos os procedimentos necessários para que o Auto Posto General fosse impedido de comercializar o combustível, ele voltou a operar sem autorização. Segundo o secretário de Negócios Jurídicos, a situação se tornou mais preocupante ainda porque sem inscrições estadual e municipal o posto não pode adquirir combustíveis em distribuidoras autorizadas.

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