Nesta quarta-feira (15), às 11h, será assinado um Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (Cisab SMT). A cerimônia será no Centro de Educação, Tecnologia e Cultura da UFSCar, que fica na Rua Maria Cinto de Biaggi, 130, em Santa Rosália (ao lado do Hipermercado Extra) e contará com a presença do presidente do Ceriso (Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê) e prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei, do prefeito de Sorocaba e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), Vitor Lippi, e demais autoridades da região.
O Cisab SMT será uma agência reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, velando pela qualidade dos serviços, pelo cumprimento dos planos e metas de investimentos e, em alguns casos, pela revisão e reajuste de tarifas, a fim de que seja atendida a legislação e os direitos dos consumidores. No início a regulação será sobre os serviços de água e esgotos, mas poderá ser estendida também aos municípios que desejarem os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública.
Estão previstas as presenças da secretária de Saneamento e Energia do Estado de S. Paulo, Dilma Seli Pena, e da diretora de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), Karla Bertocco.
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