A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar da série de audiências públicas que o Legislativo paulista, por intermédio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realiza de 19 de agosto a 27 de setembro próximos (veja calendário abaixo), para debater o Orçamento estadual para 2012.
Desde 2005, deputados estaduais paulistas percorrem as diversas regiões administrativas do Estado de São Paulo para ouvir a população a respeito de questões que interferem no seu dia a dia e que, na apreciação do Orçamento estadual, podem ser definidas com a destinação de recursos, ou a adoção de políticas públicas.
Apesar de ser uma peça técnica, a Lei Orçamentária reúne todas as ações a serem implementadas pelo Estado. Talvez seja a principal matéria que a Assembleia deve aprovar ao longo de cada exercício. É o Orçamento que determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência. As audiências públicas diminuem as barreiras geográficas e ajudam na identificação dos recursos que podem ser remanejados para melhor atender às necessidades da população.
As sugestões poderão ser apresentadas no local das audiências ou até 30 de setembro no Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br). Uma equipe técnica irá analisar as propostas e avaliar sua compatibilidade com os programas do Orçamento.
Faça a sua parte: compareça às audiências, avise seus parentes e amigos. Sua presença irá colaborar para que esse mecanismo de participação se transforme num instrumento real de levantamento das necessidades locais, para ao final, num amplo debate com todos os deputados, poder definir as prioridades para o uso do dinheiro público de forma participativa.
Sua contribuição ao fortalecimento da democracia é imprescindível.
Deputado Barros Munhoz
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
*Texto: Divisão de Comunicação Social - AL/SP