A secretária estadual de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Pena, fez uma referência elogiosa ao serviço de saneamento desenvolvido em Sorocaba, em artigo assinado e veiculado nos jornais da Capital na última terça-feira (14/09).
Intitulado “Saneamento, não dá pra enganar”, o artigo da secretária estadual discorre sobre as etapas que precisam ser cumpridas para o desenvolvimento de um serviço de saneamento ideal, destacando a necessidade de “implantação de infraestrutura de abastecimento de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto, além de eficiência em operação, manutenção, tecnologia e gestão; portanto, prestadores com capacidade técnica, operacional e financeira”.
Em seguida, Dilma Pena faz a seguinte citação: “Há serviços municipais eficientes, como os de Piracicaba e Sorocaba”.
A íntegra do artigo é a seguinte:
Saneamento, não dá para enganar
Dilma Pena
A prestação dos serviços de saneamento pode ser dividida em duas etapas: 1) implantação da infraestrutura de abastecimento de água, com obras de captação, reservação, tratamento e distribuição, e de coleta, transporte e tratamento de esgoto e 2) a prestação de serviços.
A primeira etapa exige investimentos e bons projetos; a segunda, caracterizada pela gestão para prestar os serviços 24 horas por dia, exige eficiência em operação, manutenção, tecnologia, gestão; portanto, prestadores com capacidade técnica, operacional e financeira. Existem poucos: das 26 companhias estaduais de saneamento, apenas 10 têm condições de autofinanciamento e 15 têm perdas de água acima de 40%. Há serviços municipais eficientes, como os de Piracicaba e Sorocaba.
Para a implantação da infraestrutura, o grande volume de investimentos deve ser constante e crescente, por um longo período. Em SP, esse processo se dá desde 1995, no governo Mário Covas. O governo federal não assegura aos prestadores esta condição. O financiamento das fontes tradicionais do setor (FGTS e FAT) é feito aos solavancos, sem constância nem perenidade. O governo Lula liberou recursos fartos para o saneamento a partir de meados de 2007. No primeiro mandato, investiu menos que o primeiro do governo de FHC. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, ano-base 2008, recém-divulgada pelo IBGE, comprova que o governo federal não leva a sério o setor.
Para esclarecer: excluindo a Sabesp e a Copasa, a média dos investimentos no Brasil em 2007-2008 (R$ 3,11 bilhões/ano) caiu 1,7% em relação a 2003-2006. E os recursos do OGU, fartos e fáceis, têm um destino bem conhecido: municípios com interesses políticos de ocasião. Lamentável. Saneamento deve estar acima de ideologia e partidos.
Dilma Pena é secretária estadual de Saneamento e Energia de São Paulo