“Essa é uma iniciativa de grande interesse público. Em média, cada brasileiro produz 1 kg de lixo por dia. Precisamos dar um encaminhamento adequado para esses resíduos sólidos. Muitas cidades do mundo estão buscando novas alternativas para o lixo na geração de energia, como uma alternativa ambientalmente sustentável. Esse é um desafio mundial”, destacou o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, na abertura do “Workshop Regional de Resíduos Sólidos Urbanos: Planos Municipais e Consórcios Públicos”, que aconteceu nesta sexta-feira (21), na Câmara de Sorocaba.
Promovido pelas prefeituras de Sorocaba, Piedade e Votorantim, em parceria com a Câmara local e apoio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CISAB-SMT) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-RSMT), o objetivo foi tratar sobre a elaboração dos planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a adoção de consórcios públicos.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, mais de 150 pessoas de 19 municípios participaram do encontro, entre representantes de órgãos municipais, professores universitários, estudantes, ONGs, cooperativas e empresas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece que, para aumentar a eficiência da gestão dos resíduos no território nacional, os municípios devem adotar instrumentos estabelecidos pela nova lei, como a elaboração dos planos municipais e o incentivo à adoção de consórcios. Trata-se de uma condição para as cidades terem acesso aos recursos da União, com prioridade para os que adotarem soluções consorciadas/compartilhadas para a gestão desses resíduos.
Pela manhã, o consultor da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), Vicente Trevas, falou sobre 'Desafios dos consórcios públicos e as ações do governo federal'. “Esses consórcios darão mais consistência a ação das prefeituras. E, aqui, a ideia é criar uma empresa regional de planejamento. Isso é pioneiro, um ótimo exemplo para as outras regiões”, elogiou. De acordo com ele, muitas cidades brasileiras não tem território para depositarem seus lixos. “Essa é uma limitação que já existe para os municípios”, afirmou.
Em seguida, Wladimir Ribeiro, consultor para elaboração e regulamentação das Leis Nacionais de Saneamento, Consórcios Públicos e Resíduos Sólidos, abordou o tema “Aspectos Jurídicos e Gerenciais dos consórcios públicos”. Na palestra, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Sorocaba: “Com isso, teremos informações reunidas e esquematizadas, que ficarão visíveis para todos os municípios da região. Isso vai servir para as próprias cidades se conhecerem melhor, vendo os principais problemas e os pontos fortes. Além disso, vai subsidiar políticas públicas conjuntas”, destacou.
No período da tarde, Ronaldo Hipólito, gerente de Projetos de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, falou sobre o "Plano Nacional e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos". Também participaram o deputado estadual Hamilton Pereira, os prefeitos Carlos Augusto Pivetta (Votorantim) e Geremias Ribeiro Pinto (Piedade); o presidente da Câmara de Sorocaba, Marinho Marte; os vereadores João Donizeti, Luís Santos, Rozendo de Oliveira, Claudemir Justi e Neusa Maldonado; e os secretários do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho (Sorocaba), Elzo Savella (Votorantim) e Meirielen Caroline da Silva (Piedade).
Coleta Seletiva
Sorocaba conta hoje com o trabalho de quatro cooperativas de reciclagem: Reviver, Catares, Ecoeso e Coreso. Atualmente, juntas, as cooperativas comercializam 330 toneladas/mês de material reciclado. A Prefeitura de Sorocaba fornece infraestrutura como prensas, caminhões, bags, elevador de fardos, geladeira, fogão, computadores, impressoras, uniformes, equipamento de proteção individual e outros.
A cidade conta também com o Núcleo Ambiental de Resíduos Eletroeletrônicos, inaugurado em dezembro de 2010. A meta inicial é arrecadar 30 ton/mês de material eletroeletrônico e 900 kg de pilhas e baterias. Outro passo foi dado em agosto, quando o programa de coleta seletiva ganhou sua Central de Reciclagem, com galpão de mais de 2 mil m² e esteira de 25 m de extensão, que agiliza a triagem e acelera a comercialização do material.
De acordo com o prefeito Vitor Lippi, a ideia é ampliar ainda mais esse programa. “Estamos buscando um financiamento junto ao Governo Federal de R$ 5 milhões para ampliar essa estrutura da coleta”, declarou. “O objetivo é adquirir mais caminhões e veículos elétricos para substituir os carrinhos, melhorando as condições dos cooperados também”, completou.
