Acontece nesta sexta-feira (21), das 9h às 16h, na Câmara Municipal de Sorocaba, o “Workshop Regional de Resíduos Sólidos Urbanos: Planos Municipais e Consórcios Públicos”. O evento é uma promoção das prefeituras de Sorocaba, Piedade e Votorantim, em parceria com o Legislativo local e apoio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - (CISAB-SMT) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-RSMT). A solenidade de abertura com as autoridades regionais presentes terá início às 9h30.
O objetivo é tratar sobre a elaboração dos planos municipais e consórcios públicos. O workshop é aberto ao público, mas é direcionado, principalmente, aos gestores municipais das 34 cidades integrantes da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de Sorocaba (Sema), 160 pessoas de 19 cidades já se inscreveram, entre representantes de órgãos municipais, professores universitários, estudantes, ONGs, cooperativas, vereadores e empresas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece que, para aumentar a eficiência da gestão dos resíduos no território nacional, os municípios devem adotar instrumentos estabelecidos pela nova lei, como a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o incentivo à adoção de consórcios. Trata-se de uma condição às cidades terem acesso aos recursos da União, com prioridade para os que adotarem soluções consorciadas/compartilhadas para a gestão desses resíduos.
“A nossa ideia é aprofundar dois pontos importantes da Política Nacional, como os planos municipais e a questão dos consórcios”, conta Fabiola Ribeiro, gestora de Desenvolvimento Ambiental da Sema. “De acordo com essa política, todas as cidades devem apresentar, até 2012, um plano municipal para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos”, completa.
Esses dois instrumentos precisam ter seu entendimento aprimorado, com o objetivo de subsidiar os municípios na tomada de decisões quanto à viabilidade de participação e gestão dos consórcios públicos, bem como na elaboração dos planos de gestão de resíduos.
Pela manhã, às 10h15, o consultor da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), Vicente Trevas, falará sobre “Desafios dos consórcios públicos e as ações do Governo Federal”. Às 11h, Wladimir Ribeiro, consultor para elaboração e regulamentação das Leis Nacionais de Saneamento, Consórcios Públicos e Resíduos Sólidos, abordará o tema “Aspectos Jurídicos e Gerenciais dos consórcios públicos”.
Já, a partir das 14h, Ronaldo Hipólito, gerente de Projetos de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tratará sobre o “Plano Nacional e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”.
A Câmara de Sorocaba fica na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2.945, no Alto da Boa Vista, ao lado do Paço Municipal. Informações pelos telefones 3219.2280 ou 3219.2299. Segue abaixo a programação do evento:
Dia 21 (sexta-feira)
9h - Recepção e Credenciamento
9h30 - Abertura
Presidente da Câmara de Sorocaba – Vereador Marinho Marte
Prefeito de Sorocaba – Vitor Lippi
Prefeito de Piedade – Geremias Ribeiro Pinto
Prefeito de Votorantim – Carlos Augusto Pivetta
10h15 – "Desafios dos consórcios públicos e as ações do governo federal", por Vicente Trevas (consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal)
11h – "Aspectos Jurídicos e Gerenciais dos consórcios públicos", por Wladimir Ribeiro (consultor para elaboração e regulamentação das Leis Nacionais de Saneamento, Consórcios Públicos e Resíduos Sólidos)
11h45 - Debate
12h30- Almoço
14h – "Plano Nacional e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos", por Ronaldo Hipólito (gerente de Projetos de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente)
15h - Debate
16h - Encerramento - Jussara de Lima Carvalho, secretária do Meio Ambiente de Sorocaba
