O “Workshop Regional de Resíduos Sólidos Urbanos: Planos Municipais e Consórcios Públicos” teve as inscrições prorrogadas até esta quarta-feira (19). Os interessados devem se inscrever pelo e-mail workshoprrsu@gmail.com.
Promovido pelas Prefeituras de Sorocaba, Piedade e Votorantim, em parceria com a Câmara de Sorocaba e apoio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - (CISAB-SMT) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-RSMT), o workshop será realizado nesta sexta-feira (21), das 9h às 16h, na Câmara de Sorocaba.
O objetivo é tratar sobre a elaboração dos planos municipais e consórcios públicos. O workshop é direcionado, principalmente, aos gestores municipais das 34 cidades integrantes da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece que, para aumentar a eficiência da gestão dos resíduos no território nacional, os municípios devem adotar instrumentos estabelecidos pela nova lei, como a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o incentivo à adoção de consórcios. Trata-se de uma condição para as cidades terem acesso aos recursos da União, com prioridade para os que adotarem soluções consorciadas/compartilhadas para a gestão desses resíduos.
Esses dois instrumentos da nova política precisam ter o entendimento aprimorado, com o objetivo de subsidiar os municípios na tomada de decisões quanto à viabilidade de participação e gestão dos consórcios públicos, bem como na elaboração dos planos de gestão de resíduos.
A Câmara Municipal de Sorocaba fica na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2.945, no Alto da Boa Vista, ao lado do Paço Municipal. Informações pelos telefones 3219.2280 ou 3219.2299.
Segue a programação do evento:
Dia 21 (sexta-feira)
9h - Recepção e Credenciamento
9h30 - Abertura
Presidente da Câmara de Sorocaba
Prefeito de Sorocaba
Prefeito de Piedade
Prefeito de Votorantim
10h15 – "Desafios dos consórcios públicos e as ações do governo federal", por Vicente Trevas (consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal)
11h – "Aspectos Jurídicos e Gerenciais dos consórcios públicos", por Wladimir Ribeiro (consultor para elaboração e regulamentação das Leis Nacionais de Saneamento, Consórcios Públicos e Resíduos Sólidos)
11h45 - Debate
12h30- Almoço
14h – "Plano Nacional e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos", por Ronaldo Hipólito (gerente de Projetos de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente)
15h - Debate
16h - Encerramento - Jussara de Lima Carvalho, secretária do Meio Ambiente de Sorocaba
Obs.: A programação está sujeita a alteração, de acordo com a disponibilidade e confirmação dos palestrantes e convidados.
