A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho (Sert), e a Câmara Municipal realizam nesta sexta-feira (26) a segunda audiência pública para discussão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas da cidade. O evento faz parte de um programa de incentivos para o desenvolvimento da economia solidária, turística e tecnológica de Sorocaba.
O secretário Luís Alberto Firmino conta também que a ideia é ampliar o debate sobre o tratamento diferenciado e favorecido aos microempreendedores individuais, às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
A audiência ocorrerá no período da manhã e contará com a participação de representantes de outras secretarias municipais e do Sebrae Regional, além da vereadora Neusa Maldonado, autora do projeto de lei municipal que incentiva a formalização de novos empreendimentos na cidade.
