A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Administração, publica neste sábado (28) o edital da concorrência para a coleta, transporte, transbordo e destinação dos resíduos sólidos domiciliares de Sorocaba. A comunicação estará nos três jornais diários de Sorocaba e no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues até as 9h45 do próximo dia 5 de outubro. A abertura do envelope de habilitação acontecerá no mesmo dia, às 10h.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, a licitação será do tipo menor preço. O edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Divisão de Licitações e Pregões da Secretaria de Administração (que fica no primeiro andar do Paço Municipal), durante o horário bancário, mediante o pagamento de R$ 100,00. O edital, sem os anexos, estará disponível no Portal sorocaba.sp.gov.br.
O edital estabelece que a empresa a ser contratada fique responsável pela coleta e destinação de aproximadamente 13,5 toneladas/mês de resíduos domiciliares. Deverá também fornecer cerca de 45 mil contêineres para a coleta.
A ganhadora do processo licitatório deverá assinar um contrato com vigência de 36 meses de duração. O serviço a ser prestado inclui a criação, pela empresa, de um serviço de atendimento ao cliente por telefone denominado “Disque Lixo”, a ser implementado até 30 dias após a assinatura do contrato.